5 de abril de 2019

Calendar

jun
28
sex
Curso de Processo Administrativo de Trânsito @Focel
jun 28@08:00 – 18:00

 


CONTEÚDO

  1. Aspectos Legais do Auto de Infração

– Comprovação da infração;

– Formas de autuação;

– Consistência e Regularidade do auto de infração;

– Prazos no procedimento administrativo.

  1. Fundamentação dos Processos de Suspensão do direito de dirigir e Cassação do documento de habilitação

Notificações da abertura do processo e imposição da penalidade;

– Devido processo legal;

– Prazos no procedimento administrativo.

NORMAS RELACIONADAS:

CTB

Leis Federais que regem o Processo Administrativo

Resoluções do CONTRAN

Portarias do DENATRAN e INMETRO

*Conteúdo programático sujeito a alterações

 


ONDE?

Focel – Educação Gerencial, Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Avenida Senador Pasqualini, 170 – Verena, Santa Cruz do Sul – RS, 96820-050


QUANDO?

Dia 28/06/2019 (sexta-feira): das 08:00 às 18:00 h

Certificado de 10h/a


ONDE SE HOSPEDAR

Sugestões próximas ao local do evento:




 VALORES

Inscrição regular: R$300,00

VALOR PROMOCIONAL ATÉ 31/05/2019: R$250,00


FORMAS DE PAGAMENTO

PagSeguro

Depósito bancário:

Banco do Brasil
Agência 1400-1
Conta Corrente 50.165-4
CNPJ 26.773.579.0001/19

Informações para Empenho:

Savedra & Amaral Trânsito Brasil Ltda – ME (Empresa optante pelo Simples Nacional)

CNPJ: 26773579/0001-19


INSCRIÇÕES

jun
29
sáb
Curso On-line – Aspectos Legais do Auto de Infração de Trânsito @On-line
jun 29@09:00 – 17:30

 

 

 


CONTEÚDO

ASPECTOS LEGAIS DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

– Agente da autoridade de trânsito

. Competência

. Atribuições

– Autoridade de Trânsito

. Competência

. Convênios

– Infração de Trânsito

. Conceito

. Gravidade

. Fator Multiplicador

– Autuação

. Conceito

. Formas de constatação

– Auto de infração de trânsito

. Conceito

. Procedimentos (sinalização específica, rasura e raiz infracional)

. Infrações simultâneas (concorrentes e concomitantes)

. Lavratura

. Consistência

– Responsabilidade pela infração

. Proprietário

. Condutor

– Referências legais

– CTB

– Resoluções: nº 217/06; 371/10; 497/14 e 561/15

– Portarias DENATRAN: nº 059/07; 003/16; 127/16 e 99/17

*Conteúdo programático sujeito a alterações


ONDE?

O curso será transmitido ao vivo pela internet. Na data do evento será disponibilizado link para acesso à transmissão!
O material em PDF será enviado aos participantes, e o vídeo ficará disponível durante o mês de julho para aqueles que quiserem (re)assistir!
Então, não há problema se você não puder estar presente especificamente no dia 29/06.

QUANDO?

Dia 29/06/2019 (sábado): das 09:00 às 17:30 h

TRANSMISSÃO AO VIVO!

Certificado de 10h/a


 VALORES

Inscrição regular: R$99,90


FORMAS DE PAGAMENTO

PagSeguro

Depósito bancário:

Banco do Brasil
Agência 1400-1
Conta Corrente 50.165-4
CNPJ 26.773.579.0001/19


INSCRIÇÕES

set
20
sex
Curso de Processo Administrativo de Trânsito e Alcoolemia – RJ @CETREMP – Cursos Especializados – Rio de Janeiro - RJ
set 20@14:00 – set 21@17:00

 

 


CONTEÚDO

1. Aspectos Legais do Auto de Infração
– Comprovação da infração;
– Formas de autuação;
– Consistência e Regularidade do auto de infração;
– Prazos no procedimento administrativo.

2. Fundamentação dos Processos de Suspensão do direito de dirigir e Cassação do documento de habilitação
– Notificações da abertura do processo e imposição da penalidade;
– Devido processo legal;
– Prazos no procedimento administrativo;
– Prescrição

3. Alcoolemia
– Infração de Trânsito
– Medidas Administrativas
– Penalidades
– Crimes de Trânsito
– Res. 432/13
– Portaria 006/Inmetro/2002
– Últimas Jurisprudências

NORMAS RELACIONADAS:
CTB
Leis Federais que regem o Processo Administrativo
Resoluções do CONTRAN
Portarias do DENATRAN e INMETRO

*Conteúdo programático sujeito a alterações

 


ONDE?

CETREMP – Cursos Especializados – Rio de Janeiro – RJ
Av. Dom Hélder Câmara, 7500 – Abolição, Rio de Janeiro – RJ


QUANDO?

Dia 20/09/2019 – Das 14:00 às 19:00 h. e
Dia 21/09/2019 – Das 09:00 às 17:00 h.

Certificado de 16h/a


 VALORES

Inscrição regular: R$497,00

VALOR PROMOCIONAL ATÉ 30/06/2019: R$397,00


FORMAS DE PAGAMENTO

PagSeguro

Depósito bancário:

Banco do Brasil
Agência 1400-1
Conta Corrente 50.165-4
CNPJ 26.773.579.0001/19

Informações para Empenho:

Savedra & Amaral Trânsito Brasil Ltda – ME (Empresa optante pelo Simples Nacional)

CNPJ: 26773579/0001-19


INSCRIÇÕES